Diagnóstico GRPT: Garantindo a Conformidade Trabalhista e Mitigando Riscos na Sua Empresa

Diagnóstico GRPT: Garantindo a Conformidade Trabalhista e Mitigando Riscos na Sua Empresa

O ambiente corporativo está em constante evolução, e a gestão eficiente dos riscos trabalhistas é uma prioridade para qualquer empresa que deseja garantir a conformidade com as normas legais e promover um ambiente de trabalho seguro e justo. É com esse objetivo que apresentamos o Diagnóstico GRPT (Grau de Risco de Passivo Trabalhista), um método inovador e estruturado para identificar, avaliar e mitigar os riscos trabalhistas.

O que é o Diagnóstico GRPT?

O Diagnóstico GRPT é um método desenvolvido para oferecer uma visão abrangente dos potenciais passivos trabalhistas em sua empresa. Através de uma análise detalhada de diversos aspectos legais e operacionais, o GRPT visa assegurar conformidade com as normas trabalhistas, prevenir litígios e penalidades, e promover um ambiente de trabalho seguro e justo.

Objetivos do Diagnóstico GRPT

Identificação de Riscos Trabalhistas: Mapear os principais riscos trabalhistas presentes na empresa, tanto em aspectos contratuais quanto operacionais.

Avaliação da Conformidade Legal: Verificar a aderência às normas e leis trabalhistas vigentes, incluindo convenções coletivas e NRs (Normas Regulamentadoras).

Prevenção de Litígios: Identificar e corrigir práticas que possam gerar passivos trabalhistas, evitando litígios e multas.

Promoção de um Ambiente de Trabalho Seguro: Assegurar que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde do trabalho.

Elaboração de um Plano de Ação: Desenvolver recomendações e estratégias para mitigar riscos identificados e melhorar a gestão trabalhista da empresa.

Passo a Passo do Diagnóstico GRPT

Coleta de Documentação

Contrato Social da Empresa: Analisar o contrato social para entender a estrutura da empresa e os setores existentes.

Contracheques dos Colaboradores: Coletar contracheques por setor para avaliar a conformidade salarial e benefícios.

Cartões ponto dos colaboradores: Coletar os registros de jornada para avaliar se estão em conformidade com a legislação.

Análise de Pagamentos

Salário por Fora: Verificar se há pagamento de salário não registrado em folha (por fora) e avaliar os riscos associados.

Prêmios e Critérios de Premiação: Analisar a existência de prêmios, seus critérios de concessão e impactos trabalhistas.

Avaliação de Convenções Coletivas e enquadramento sindical

Atividade Preponderante e Sindicato: Avaliar a atividade principal da empresa e verificar as disposições da convenção coletiva do sindicato da categoria.

Conformidade com Normas Regulamentadoras (NR's)

Avaliação das NR's: Verificar o cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, focando naquelas aplicáveis à atividade da empresa.

Grau de Risco da NR-4: Avaliar o grau de risco conforme a NR4 e identificar os requisitos de segurança e saúde no trabalho.

Elaboração de Relatório e Plano de Ação

Relatório de Diagnóstico: Documentar os achados do diagnóstico, destacando áreas de risco e não conformidades.

Plano de Ação: Desenvolver um plano de ação detalhado para mitigar riscos identificados, incluindo prazos e responsáveis pelas ações.

Implementação e Monitoramento

Implementação das Ações: Acompanhar a implementação das ações recomendadas e assegurar que as mudanças estejam em conformidade com as normas trabalhistas.

Monitoramento Contínuo: Estabelecer um processo contínuo de monitoramento para garantir a manutenção da conformidade e a mitigação de novos riscos.

Como Iniciar o Diagnóstico GRPT na Sua Empresa

Para iniciar o Diagnóstico GRPT, a empresa precisa fornecer alguns documentos, a fim de viabilizar uma análise precisa e eficaz na aplicação do método, veja:

Contrato Social da Empresa

Contracheques dos Colaboradores (por setor)

Informações sobre Pagamento de Salário por Fora

Critérios e Documentação de Prêmios

Convenção Coletiva do Sindicato da Categoria

Avaliação das Normas Regulamentadoras (NR's) Aplicáveis

Após o envio destes documentos, será necessário o agendamento de uma reunião breve para discussão sobre a parte operacional da empresa. Esta reunião é essencial para que a assessoria jurídica tenha o entendimento mais profundo das operações da empresa e, assim, possa elaborar um diagnóstico preciso e eficaz, sugerindo, inclusive, planos de ações para redução do grau de risco.

Conclusão

O Diagnóstico GRPT é uma ferramenta essencial para a gestão eficaz dos riscos trabalhistas, garantindo a conformidade legal e promovendo um ambiente de trabalho seguro e justo. Através da aplicação sistemática deste método, empresas podem minimizar passivos trabalhistas e fortalecer cada vez mais a gestão de pessoas e a cultura corporativa.

Ficou com dúvida? Entre em contato através do botão do WhatsApp. Você também pode acessar o Diagnóstico Empresa Blindada, responder o questionário e solicitar uma avaliação gratuita da sua empresa.

Matéria escrita por
Dr.Andrey Bortolatto