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MUDANÇAS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Neste artigo, exploramos as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência no cálculo da acumulação de benefícios. Antes da reforma, era possível receber dois benefícios integralmente, mas agora, o benefício de menor valor é pago de forma proporcional.
CONTRIBUIÇÕES COM INDICADOR DE PENDÊNCIA NO INSS. O QUE É ISSO?
Este texto explica o conceito de indicadores de pendência no INSS e como eles podem afetar a validação das contribuições para benefícios previdenciários. São abordados diferentes tipos de contribuições, exemplos de situações que geram pendências e as siglas comuns encontradas no CNIS. O texto também
Você sabe o que é pejotização?
O texto aborda a prática da pejotização, onde empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJ) em vez de empregados diretos, explorando suas implicações jurídicas, sociais e econômicas. Ele detalha como essa modalidade pode desvirtuar a pessoa jurídica, configurar vínculo de emprego e af
É possível receber mais de um benefício da Previdência Social?
Este post aborda a possibilidade de cumulação de benefícios previdenciários no Brasil, explicando como, em certas circunstâncias, os segurados podem receber mais de um benefício ao mesmo tempo, como aposentadoria e pensão por morte, ou aposentadoria e auxílio-acidente.
Diagnóstico GRPT: Garantindo a Conformidade Trabalhista e Mitigando Riscos na Sua Empresa
Este texto aborda a importância e os benefícios do Diagnóstico GRPT (Grau de Risco de Passivo Trabalhista) para empresas que buscam assegurar conformidade trabalhista e mitigar riscos. Ele detalha o método estruturado para identificação e avaliação de potenciais passivos trabalhistas, incluindo a an
APOSENTADORIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA
Este texto aborda os direitos trabalhistas e previdenciários das trabalhadoras domésticas, destacando mudanças legislativas importantes que visam garantir uma aposentadoria digna e segura para essa categoria.
APOSENTADORIA ESPECIAL DO FRENTISTA: ENTENDA SE VOCÊ PODE SE APOSENTAR ANTES
O texto aborda a aposentadoria especial para frentistas, destacando como essa categoria pode se aposentar antes devido à natureza perigosa e desgastante de seu trabalho. Ele explica os requisitos específicos, como tempo de contribuição reduzido e comprovação de exposição a agentes nocivos, além de f
Planejamento Sucessório
O texto aborda a importância do planejamento sucessório para garantir a continuidade do legado familiar e a preservação do patrimônio. Destaca a criação de uma holding familiar como a forma mais eficaz de executar esse planejamento, detalhando benefícios como proteção patrimonial, redução de imposto
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Anotação na Carteira de Trabalho
Saiba como a anotação na Carteira de Trabalho pode proteger seus direitos e garantir benefícios essenciais! Descubra os critérios que definem um vínculo empregatício, as implicações da falta de registro e como a modernização com a Carteira de Trabalho Digital impacta sua vida profissional. Não perca
O que é o período de carência e quais benefícios previdenciários são isentos!?
Neste artigo, vamos desvendar o mistério por trás do período de carência na Previdência Social. Descubra o que é, como funciona e quais benefícios estão isentos dessa exigência. Fique por dentro dos detalhes essenciais para garantir seus direitos previdenciários!
Como que funciona a culpa recíproca nos casos de rescisão do contrato de trabalho?
O texto aborda a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, explicando como ocorre quando empregado e empregador cometem faltas que levam ao término do contrato. Ele detalha as condutas exemplificadas, as verbas rescisórias devidas nesse caso e a indenização do montante do FGTS.