Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para a garantia da continuidade do legado familiar e preservação do patrimônio. Além da garantia já mencionada, o planejamento sucessório é capaz de evitar conflitos entre herdeiros, assegurando uma transição pacífica do controle de bens e negócios. A forma mais eficaz de executar o planejamento sucessório é através da criação de uma holding familiar.

A holding familiar é uma empresa criada especificamente com o intuito de controlar e gerir bens e ativos de uma família, podendo ser usada na consolidação de participações societárias em empresas, propriedade de imóveis, investimentos financeiros, além de outras espécies de ativos. Com a transferência de ativos para uma holding, a família pode obter uma gama de benefícios, como proteção patrimonial, redução de impostos, facilidade no processo de sucessão e simplificação da gestão dos ativos.

Para que o planejamento sucessório através de holding seja realizado, é necessário ater-se aos seguintes tópicos:

Definição de objetivos: a definição dos objetivos da família com a criação de uma holding é fundamental, de modo que devem ser definidos os objetivos financeiros e de que forma ocorrerá a continuidade do negócio familiar.

Estruturação da holding: A estrutura deve ser minuciosamente planejada, considerando aspectos como divisão do controle entre os membros da família, além de buscar elisões fiscais e proteger os ativos contra eventuais credores.

Transferência dos ativos: Após, é necessário transferir os ativos da família para que passem a ser propriedade da holding conforme acordos pré-estabelecidos. A transferência dos ativos poderá envolver doação de quotas sociais, venda de ativos, além de outras estratégias de transferência de propriedade.

Protocolo familiar: Trata-se de documento que estabelece normas e diretrizes para gerir a holding e distribuir os ativos entre os membros da família. O protocolo familiar pode abordar a participação dos herdeiros no negócio familiar, resolução de conflitos, governança corporativa e a sucessão do controle da holding familiar.

Planejamento tributário: Um dos principais objetivos na criação de uma holding é a redução de carga tributária sobre os ativos da família, portanto, um planejamento tributário se faz necessário, a fim de buscar a via mais vantajosa a fim de minimizar os impostos sobre doações, heranças, lucros, além de outros rendimentos que a holding venha a ter com seus ativos.

Monitoramento e revisão: O planejamento sucessório não deve ser observado como algo estático, mas sim como um processo permanente que requer revisões periódicas e monitoramento. Embora a elaboração de estratégias seja necessária na criação da holding, a adaptação da estratégia inicial pode ser necessária a depender de alterações legislativas, ou mesmo na situação financeira da família e objetivo dos membros.

O planejamento sucessório pode através da criação de uma holding familiar possibilitar uma série de vantagens quanto à proteção patrimonial, gestão mais eficiente, além da continuidade do negócio familiar e a preservação de um legado. Contudo, o apoio de profissionais do ramo do direito é fundamental para garantir a elaboração da melhor estratégia para o objetivo pretendido.