
Tem uma dívida inadimplente? Veja o que fazer para reaver o crédito de forma rápida e eficaz!
Diante dessa situação, muitos credores se perguntam quais são as medidas judiciais mais eficazes para reaver o valor devido. A escolha do caminho jurídico adequado pode impactar diretamente a rapidez e a facilidade de recuperação do crédito.
Quer saber como acelerar a cobrança da dívida? Entenda a importância da assinatura das testemunhas no contrato.
Um fator essencial nesse processo é como o contrato foi assinado: ele conta com a assinatura de duas testemunhas ou foi firmado apenas entre as partes? Essa diferença pode determinar se a cobrança será feita por meio de uma ação de execução mais célere ou se será necessário um processo mais demorado para comprovar a dívida.
Evite processos longos: descubra por que o contrato com testemunhas pode ser seu maior aliado na cobrança de dívidas.
No caso de um contrato assinado por duas testemunhas, ele adquire a natureza de título executivo extrajudicial, conforme o artigo 784, III, do Código de Processo Civil. Isso significa que o credor pode ingressar diretamente com uma ação de execução, exigindo o pagamento imediato da dívida sem a necessidade de uma fase inicial para provar sua existência. O devedor, nesse caso, tem três dias para quitar o débito, sob pena de ter seus bens penhorados. Já quando o contrato não possui testemunhas, ele não tem força executiva imediata, obrigando o credor a ingressar com uma ação de cobrança ou monitória. Na ação de cobrança, será necessário produzir provas para demonstrar a existência da dívida, o que pode tornar o processo mais longo. Já na ação monitória, que se baseia em prova escrita sem eficácia de título executivo, o credor pode obter um mandado de pagamento que, caso não seja contestado, se converte em um título executivo judicial, permitindo a execução da dívida.
Você sabia que um simples detalhe no contrato pode acelerar a recuperação do seu crédito? Saiba como!
Além dessas medidas, o credor pode adotar estratégias complementares, como o protesto do contrato, a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes e a solicitação de medidas cautelares, como o arresto de bens. Se houver cláusula penal no contrato, o inadimplente poderá ser condenado ao pagamento da multa prevista, além de indenização por perdas e danos, caso aplicável.
Como transformar um contrato simples em um título executivo? Descubra aqui a forma mais rápida de recuperar seu crédito.
Diante dessas possibilidades, fica evidente a importância de formalizar contratos com a assinatura de duas testemunhas. Esse cuidado simples pode evitar a necessidade de um longo processo de reconhecimento da dívida e garantir uma cobrança muito mais ágil e eficiente.
O auxílio de um advogado de sua confiança também fará toda a diferença. Ele poderá lhe dar orientações e garantir que o documento seja elaborado com todas as normas aplicáveis, assegurando os meios de recebimento da dívida. Assim, ao firmar um contrato, pensar na sua execução desde o início pode ser a diferença entre uma recuperação rápida do crédito e um litígio demorado e custoso.
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